Regulamento

1. Para concorrer as 5 (cinco) viagens internacionais no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em moeda corrente do Brasil, o interessado deverá comprar mercadorias em uma das 18 (dezoito) lojas dos SUPERMERCADOS PAGUE MENOS de Americana/SP, Boituva/SP, Campinas/SP, Hortolândia/SP, Indaiatuba/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara d’Oeste/SP, Sumaré/SP, e Tietê/SP, onde o concurso se realiza, e/ou efetuar abastecimento de combustível (álcool, gasolina, diesel, óleo e seus derivados) no AUTO POSTO PAGUE MENOS localizado na cidade de Nova Odessa/SP. A cada cupom no valor de R$ 30,00 (trinta reais) de compra de mercadorias ou abastecimento de combustível, considerando-se os seus múltiplos e desprezando-se suas frações, o consumidor terá direito gratuitamente a um cupom. De acordo com Art.10 Decreto 70951/72 não poderão ser objetos de promoção mediante distribuição de prêmios (medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda).

2. Os cupons serão distribuídos a partir do dia 08/04/2014 (08h00) e será encerrada a distribuição dos cupons no dia 31/05/2014 (11h00), os cupons deverão ser integralmente preenchidos em todos os seus campos e depositados em uma das 18 (dezoito) urnas nos SUPERMERCADOS PAGUE MENOS ou na urna no AUTO POSTO PAGUE MENOS, sendo respondida a seguinte pergunta: “Qual supermercado dá uma viagem inesquecível de presente para a mamãe?”

3. Serão 5 (cinco) os contemplados, e abaixo descriminados quantidade, descrição e valor unitário dos prêmios:
3.1. Todas as viagens acima serão compostas de:
-Transporte terrestre Cidade de Origem/Aeroporto/Cidade de Origem;
- Passagem aérea ida e volta (em baixa temporada);
- Hospedagem e Alimentação (café da manhã no hotel);
- Seguro viagem;
- Os documentos necessários para a viagem internacional (passaporte e visto) será de responsabilidade do contemplado providenciar, incluindo os gastos e o transporte para emissão dos mesmos.

3.2. Caso haja interesse do(s) contemplado(s), poderá ter a opção de receber o prêmio em Certificado de Ouro.

3.3. Será entregue aos contemplados uma carta de compromisso relativo ao prêmio ganho (viagem), onde a empresa promotora assume de forma irrevogável e irretratável o compromisso de entrega do prêmio e esclarece as providências necessárias a serem tomadas pelo contemplado para efetivação da entrega do prêmio.

3.4. O ganhador terá o prazo de usufruto ao prêmio de cento e oitenta (180) dias após a entrega da carta compromisso.

3.5. “A empresa autorizada comprovará a propriedade dos prêmios até oito dias antes da data marcada para o sorteio ou a realização do concurso.” (Decreto 70.951, Artigo 15, Parágrafo 1º). Devido a natureza do prêmio a empresa mandatária optará em efetuar um depósito caução no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para garantia da premiação.

4. Os consumidores e concorrentes poderão participar com quantos cupons quiserem. No caso de menores de 18 (dezoito) anos serem contemplados, a entrega dos bens será formalizada em conformidade com as exigências do Código Civil Brasileiro.

5. Na data do sorteio, na presença dos interessados, as urnas serão abertas, os cupons misturados e com ajuda de um dos presentes, será feita a apuração, retirando-se um dos cupons. Se estiver COMPLETAMENTE PREENCHIDO e a RESPOSTA à pergunta do Item 2 do regulamento estiver CORRETA, será declarado o contemplado do 5º prêmio, e em seguida e no mesmo esquema, serão sorteados os outros até o 1º prêmio. Caso algum participante, que por ventura tenha colocado vários cupons na urna, seja contemplado, terá direito aos prêmios quantas vezes for sorteado.

6. Os prêmios serão entregues sem ônus para os contemplados totalizando um montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não podendo ser convertidos em dinheiro.

7. Caso os cupons não estejam completamente preenchidos e/ou a resposta esteja incorreta, os referidos cupons serão declarados NULOS, retirando-se no mesmo ato outro ou outros cupons, tantos quantos forem necessários, até se conseguir os ganhadores. Sendo os mesmos conhecidos, os demais serão considerados automaticamente CANCELADOS.

8. Não poderão participar do concurso os funcionários do SUPERMERCADOS PAGUE MENOS e do AUTO POSTO PAGUE MENOS, sócios, e seus respectivos cônjuges. No ato da apuração estará disponível um micro com o banco de dados onde constarão nome e número do documento identificação de todas as pessoas impedidas de participar da promoção.

9. Pela natureza dos prêmios (viagem), os mesmos não poderão ser expostos.

9.1 Segue abaixo todos os estabelecimentos participantes dessa promoção, devidamente contendo o endereço:

LOJA 1 - Av. da Amizade, 2085 – Jardim Europa – Santa Bárbara ­d'Oeste /SP
LOJA 2 - Rua do Vaticano, 30 – São Domingos – Americana /SP
LOJA 3 - Rua das Castanheiras, 593 – Jardim São Paulo – Americana /SP
LOJA 4 - Av. Ampélio Gazzetta, 1800 – Jardim Santa Rosa – Nova Odessa /SP
LOJA 5 - Rua Antonio Conselheiro, 400 – Vale das Nogueiras – Americana /SP
LOJA 6 - Rua Treze de Maio, 114 – Vila Aparecida – Santa Bárbara d'Oeste /SP
LOJA 7 - Av. Paschoal Ardito, 700 – São Vito – Americana /SP
LOJA 8 - Av. da Amizade, 1900 – Parque Villa Flores – Sumaré /SP
LOJA 9 - Rua Ângelo Ongaro, 1017 – Vila Menuzzo – Sumaré /SP
LOJA 10 - Av. José Paulino, 3405 – Santa Terezinha – Paulínia /SP
LOJA 11 - Rua Três Marias, 736 – Cidade Nova – Indaiatuba /SP
LOJA 12 - Rua Maceió, 608 – Cidade Nova – Santa Barbara d'Oeste /SP
LOJA 13 - Av. Mirandópolis, 860 – Vila Pompeia – Campinas /SP
LOJA 15 - Rua Benedito Alves Aranha, 130 – Barão Geraldo – Campinas /SP
LOJA 16 - Rua Benedito Leite, 358- Jardim Santa Isabel - Hortolândia /SP
LOJA 18 - Estr. Mun. Valêncio Calegari, 3380 – Pq. Santo Antônio – Sumaré - SP
LOJA 19 - Rua Bela Vista, 62 - Bela Vista - Tietê /SP
LOJA 20 - Rua Viriato da Silva Vianna, 335 - Centro - Boituva /SP
AUTOPOSTO - Rua de Acesso, 25 – Jardim Santa Rosa – Nova Odessa /SP

10. O sorteio será realizado no dia 31/05/2014 (sábado) às 16h00 na Estrada Municipal Valêncio Calegari, 3380 – Pq. Santo Antônio – Sumaré – SP (LOJA 18).

11. O nome dos contemplados serão divulgados por diferentes meios de comunicação locais tais como rádios, jornais e televisão regional e serão afixados em cada uma das LOJAS dos SUPERMERCADOS PAGUE MENOS e no AUTO POSTO PAGUE MENOS para conhecimento do público interessado.

11.1 A empresa promotora esclarece sobre o uso da imagem do contemplado que não poderá ser superior a 12 meses após as apurações.

12. A retirada dos prêmios será feita no SUPERMERCADO PAGUE MENOS à Av. Ampélio Gazzetta, 1800 no bairro Jardim Santa Rosa – cidade de Nova Odessa/SP ou no domicílio do contemplado e caso os contemplados não estejam presentes à apuração, a gerência da Loja entrará em contato com os mesmos através de telegrama, telefonema, carta etc. O ganhador terá o prazo de usufruto ao prêmio de cento e oitenta (180) dias após a entrega da carta compromisso, e caso os prêmios não sejam reclamados nesse período, os mesmos perderão o direito a retirada dos prêmios.

13. A promoção terá divulgação institucional pela mídia: rádio, jornal, TV regional, panfletos, outdoors.

14. O regulamento da promoção será afixado, devidamente contendo o número do Certificado de Autorização da Caixa, em local visível para os participantes, em cada uma das 18 (dezoito) lojas dos SUPERMERCADOS PAGUE MENOS e no AUTO POSTO PAGUE MENOS e na internet.

15. A empresa compromete-se a informar o número do Certificado de Autorização da Caixa em todo o material de divulgação da promoção.

16. O Art. 6 do Decreto 70951/72 estabelece que “Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados respectivamente da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

17. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores-participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente submetidas à CEPCO. 18. Os órgãos que receberão reclamações, devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes:
PROCON – Americana – Fone (19) 3406.0465 / 3406.7026
PROCON – Boituva – Fone (15) 3263.3016
PROCON – Campinas – Fone 151 ou Fax (19) 2116.1007
PROCON – Hortolândia – Fone (19) 3809.2289
PROCON – Indaiatuba – Fone (19) 3835.6200
PROCON – Nova Odessa – Fone (19) 3466.5499
PROCON – Paulínia – Fone (19) 3844.8955
PROCON – Santa Bárbara d'Oeste – Fone (19) 3455.8299
PROCON – Sumaré – Fone (19) 3873.1071
PROCON – Tietê – Fone (15) 3282.1575

Ganhadores

05º PRÊMIO (1 VIAGEM INTER. DUBAI)
NOME: ALEXANDRO DE SOUZA MAGALHÃES
ENDEREÇO: SANTA ROSA – NOVA ODESSA

04º PRÊMIO (1 VIAGEM INTER. JERUSALÉM )
NOME: MARIO DE PAULA NETO
ENDEREÇO: CONQUISTA – SANTA BARBARA D’OESTE

03º PRÊMIO (1 VIAGEM INTER. LAS VEGAS)
NOME: OLINDA A.C.FAVARO
ENDEREÇO:PICERNO II - SUMARÉ

02º PRÊMIO (1 VIAGEM INTER. PARIS )
NOME: ANA PERANDRE
ENDEREÇO: FERENZE – HORTOLÂNDIA

01º PRÊMIO ( 1 VIAGEM INTER. VANCOUVER )
NOME: JOSE ELIAS AUN
ENDEREÇO: VILA SUIÇA - INDAIATUBA

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